O Bloco Democrático chama a atenção da opinião pública e dos cidadãos, em geral, para o facto de que a maioria parlamentar de apoio à ditadura, como já era de esperar, aprovou a Lei do OGE 2023, apesar das suas distorções e da sua concentração em Luanda, deixando o resto do país em quase abandono.
Para o Bloco Democrático este OGE 2023 não vai atingir os objectivos que se diz querer almejar, nomeadamente a diversificação económica, o impulso ao investimento público estruturante, nem tão pouco desonerar suficientemente os custos de bens e serviços e, muito menos, proporcionar a defesa do consumo das famílias e aumentar as prestações monetárias das mais carecidas, através de uma sua verdadeira inserção produtiva.
Isto porque, apesar das cortinas de fumo, o OGE 2023 está fortemente concentrado nos aparelhos de poder do Presidente da República e ao serviço dos seus interesses políticos e materiais.
Por essa razão, o Bloco Democrático, no seio do grupo parlamentar da UNITA votou contra este OGE 2023, tendo como certo que os cerca de 20,1 biliões de Kwanzas que lhe são destinados, vão evaporar-se sem que se consiga um real efeito transformador do país e sem que aumente o bem-estar dos jovens, trabalhadores e cidadãos angolanos em geral.
O Bloco Democrático tem a certeza de que com este OGE 2023 o país vai continuar a viver uma situação de profunda incerteza, amarrado aos interesses de dominação e exploração do grupo de poder, conservando formas de governação hipercentralizadas e sem a implementação das Autarquias Locais, em flagrante violação da Constituição da República.
Luanda, aos 14 de Fevereiro de 2023
LIBERDADE, MODERNIDADE E CIDADANIA