O BLOCO DEMOCRÁTICO, emitido hoje, 06 de Fevereiro de 2023, um informe sobre as Demolições no Zango 3.
O mesmo, enquadra-se nas informações recebidas que, no decorrer da semana passada, entre os dias 27 de fevereiro a 4 de março, várias residências, precisamente, no Distrito Urbano do Zango 3, Zona B, Município de Viana, foram demolidas e consequentemente, cerca de 100 famílias passaram a viver ao relento.
A secretaria do BD, Secretaria Nacional para os Assuntos Cívicos e parlamentares do partido, foi representada por Ary da Costa Campos, e também, a Juventude Bloquista, representada pelo Companheiro Adilson Manuel e a companheira Helena Celestino, que atendeu de imediato ao grito de socorro dos moradores e, no passado dia 28 de Fevereiro, deslocaram-se ao local e se depararam com os seguintes factos:
1 – Cerca de 350 residências pediram a ser demolidas no dia 27 de fevereiro por volta das 5h/6h com o auxílio e cobertura de efetivos da polícia Nacional de Angola e alguns militares que usaram a força segundo relatos dos moradores.
2 – A base do litígio está na propriedade e posse do terreno. De um lado, o Sr.º Firmino Nsinsa, que alega ser o dono do terreno desde a década de 60, que por sua vez vendeu aos moradores residentes. Por outro lado, nesta contenda está o Gabinete de aproveitamento do Médio Kwanza – GAMEK e a Zona Económica Especial Luanda-Bengo que também reivindicam o mesmo terreno.
3 – A Administração tem um posicionamento dúbio e apenas legal que os efeitos da radiação podem afetar os moradores caso eles declarem no local e não assumam nenhuma responsabilidade.
4 – Tal facto foi preferido mesmo estar a decorrer um processo judicial e – mesmo sem decisão dos órgãos de Justiça tais actos foram abençoados – uma vez que, os dois advogados dos moradores intentaram no dia 24-11-2022, no tribunal Cível e Administrativo da Comarca de Luanda, D. Ana Joaquina, uma providência de embargo de Obra nova, visando impedir a GAMEK de dar sequências das obras de vedação que estava levando a cabo naquela zona. Contudo, nem esta ação e nem outros controles legais que os moradores dizem ter expressões têm sido respondidos pelas autoridades judiciais.
Concluindo-se em ato contínuo que, depois da visita e desta constatação “in loco” dos fatos, ficou o compromisso naquele dia, uma vez que neste momento ainda não há maior capacidade de entregar melhores soluções, de levar o caso para a assembleia da república, na figura do grupo parlamentar da Frente Patriótica Unida, para que, esta instituição procure ensaiar algumas respostas. Foi assim que, na passada Quinta-Feira, 2 de Março de 2023, uma equipa de cerca de dez Deputados do grupo parlamentar da UNITA, se deslocou ao mesmo local para constatar os factos. Destacando aqui, por serem deputados afetos a Lista do Bloco Democrático e pelo gesto positivo, a presença do Deputado Olívio Nkilumbo e do Deputado Ernesto Kassongo.
De realçar que as causas sociais são e devem ser o músculo da ação política de cada envolvido. Por isso, sofri-se como elemento não positivo a ausência de alguns deputados afetos ao Bloco, num ato tão importante como este, salvo a exceção, por razões atendíveis e plenamente justificadas, do Deputado Manuel Mbalu. Fora isto, dos quatro deputados que estiveram presentes, apenas dois, diga-se, os mesmos que sempre estão presentes nas atividades do partido.
Luanda, aos 06 de Março de 2023