Em seu discurso de abertura do Vº Conselho Nacional em Benguela, o Presidente do Bloco Democrático, Filomeno Vieira Lopes, saudou e agradeceu ao povo pela recepção, aos membros conselheiros do partido que saíram das suas províncias para se concentrarem no local da atividade, bem como a estrutura acolhedora de Benguela, significando que os órgãos do partido têm que sentir o calor e o sabor das províncias fora de Luanda e perceber que o país tem várias centralidades, consoante o interesse e devoção particular de cada um deles. Pois, Benguela é uma fortaleza democrática e de um povo com um instinto de liberdade peculiar. Em momentos em que o fumo do autoritarismo quer campear sobre a vontade do povo, Filomeno Vieira Lopes ressaltou que estar em Benguela é inspirador para a luta pelos nossos ideais e com gratidão também pelas oferendas da produção e cultura de cada município; confortando ao expressar que ao longo da estadia do Conselho Nacional, se traçariam planos para que se ultrapassem os grandes e graves problemas que afectam a todos e se traçassem então as importantes reflexões sobre a vida dos angolanos e do seu partido.
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Um indicador de que o mundo vive ainda a sua pré-história da humanidade, é a profunda desigualdade reinante que acompanha com fome, miséria e conflitos prevalecentes, quando à escala planetária há efectivamente condições para debelar a situação.
O Bloco vê na actual situação mundial, ameaças crescentes para a humanidade. De facto é notável uma tendência a fascistização e ao autoritarismo. O nível de democracia tem baixado bastante com o surgimento de movimentos de extrema direita, anti-imigrantes e de um nacionalismo exacerbado com crises de identidade democrática, mesmo em países como nos EUA que observa grande polarização política. Também observa-se a incapacidade racional de enfrentar o grande desafio ambiental provocado pelas alterações climáticas num contexto que afecta a todos, mas as armas de combate se mantêm diferenciadas, crescem conflitos em África e mesmo na Europa com a possibilidade duma guerra nuclear, num contexto em que se conhecem as respostas mas se verifica a incapacidade total de as resolver predizendo um sentimento de autodestruição da humanidade. Teme-se que é chegada a era do armagedon.
Angola como pérola da guerra fria internacional após a independência, não desenvolve consensos internos sobre os grandes problemas mundiais, face ao regime e sistema partidário que nos rege, o que nos impede também de acionarmos os nossos problemas com realismo. Na ocasião, com a guerra na Ucrânia, vive o drama de estar num tenaz, entesourado em dois mundos. Como fuga para a frente, o Executivo finca posição de regulador de conflitos em África para aumentar o seu capital de captura internacional, a par de produtor de matérias primas e de uma posição geoestratégica privilegiada.
A situação nacional é marcada pelas consequências do processo eleitoral. O MPLA perdeu as eleições para a FPU – Frente Patriótica Unida. Com isso o país, na realidade, é que perdeu a oportunidade de iniciar uma reforma do estado e o rompimento do status quo reinante de partido único. Contudo, as eleições libertaram forças democráticas, entusiasmo e pré-disposição popular para a mudança, dando provas claras que quer realizar o país.
O eleitorado demonstrou na prática que quer alternância. O partido único conseguiu limitar a observação eleitoral internacional e oferecer concessões diversas a comunidade internacional para não relevar a fraude. Mas isto é como tapar o sol com a peneira, pois todos sabem o que aconteceu e que mais dias menos dias, apesar da retração democrática a nível mundial, a política de valores será aquela que se adaptará aos desafios internos e externos.
O Executivo perdeu a capacidade de enfrentar os problemas e se apega com todas as suas forças as propostas externas para a condução da economia. O cenário macroeconômico subjacente no actual OGE, reflete essencialmente as ideias do FMI. Nesse sentido, o sistema tenta conviver inteligentemente com esta política internacional que não capta, muitas vezes por rigidez conceptual, as nuances da situação interna. Por isto, não há ruptura com a corrupção, por mais leis contra a lavagem de dinheiro prevalecentes, não há controlo sobre a forma de depredar o erário público, não interessa travar a prática predatória na economia, não há capacidade para resolver problemas básicos como o saneamento e a existência duma administração pública impessoal. O sistema de partido único é tolerado internacionalmente, como veículo rápido, também de atender as necessidades internacionais em relação à Angola e, isto, dificulta o desenvolvimento democrático, onde se exige decisões partilhadas tornando os processos mais lentos.
A democratização do país exige pois o rompimento da forma como o regime está organizado. A reforma do estado impõe-se. Na nova constituição é fundamental, a forma de organização do poder Judicial precisa de ser alterado, a composição da CNE e do TC devem mudar, a descentralização administrativa é um requisito regimental fundamental. Quer dizer que o regime, de jure, carece de profunda reforma. Mas mais do que isso, e aí vamos à peculiaridade da nossa situação, o sistema na prática de partido único, ou seja, a forma de governação de facto: autoritarismo, corrupção, tráfico de influencia, violação sistemática da lei pelas entidades, a maneira oculta de afetação de rendimentos, a segurança partidarizada, a forma de seleção para os cargos e acesso às posições, carece duma ruptura absoluta. Ou seja, a governação de facto, arreigada em costume e na mentalidade retrograda precisa dm grande choque. Ao invés disso, deste ataque as questões estruturantes, a mudança de presidente apenas tem propiciado uma deslocalização da essência do poder e do controlo da economia pela e para o actual grupo do JLO.
A repressão no país tem assim dois alvos: o alvo no interior do próprio poder, do próprio partido, afetando o poderio económico do grupo Dos Santos, com ataque incisivo à Isabel dos Santos e um segundo alvo, o povo, eterno grupo a ser explorado, via da depredação e privatização do estado.
A derrota eleitoral, incluindo nos círculos de grande incidência governamental (populações residentes em bairros modernos e no miolo das cidades, trabalhadores de empresas com boas remunerações, juventude filha do sistema) indica uma profunda rejeição da actual governação, quer ao nível do regime – governação de jure – quer ao nível do sistema (governação de facto) o que dificulta a eficácia de manobras populistas (ofertas, habitação, cumplicidade na corrupção, etc.) e do charme político (propaganda ambientalista, resolução de conflitos externos, onde o regime pretende operar (juventude, zonas urbanas).
Por isto, a cenoura terá que ser conjugada pelo bastão (repressão, controlo de inteligência, etc.) pois a descrença no regime é grande, associado aos grandes e graves problemas gerados pelo sistema em que o regime mostra incapacidade de os debelar (fome e pobreza, desemprego, saneamento básico inexistente, saúde incipiente, educação sem horizontes, etc.)
Por isto, agravar-se-ão as tendências para a crise social e a radicalização de vários sectores (agora, mais abertos à resistência pela acção libertadora das eleições) que poderão ter suporte objectivamente na indiferença dos sectores internos abrangidos também pela repressão e expropriação, do que alias nunca foram proprietários legítimos, mas que para a sua relação dever-se-ia ter em conta o interesse nacional não à mera deslocalização de activos para outro grupo.
A ausência de racionalidade económica persiste. Angola mantem-se com a preponderância monoprodutora petrolífera, o que faz com que a conjuntura económica ande ao sabor do petróleo. Inflação, taxa de cambio e, por impacto, taxas de juros, dependem sempre da volatilidade do preço do petróleo. A política economica errada não impediu que o país caísse na armadilha da doença holandesa (com a apreciação histórica da taxa de câmbio) o que impediu a industrialização do país e transformou a ordem de diversificação econômica numa retórica infantil.
Este país, rentista do ponto de vista económico, tem uma econômica de import-export, contra uma economia produtiva. Mesmo com o assunto do Covid, a apetência forte da classe dominante pelo vil metal continua a não permitir o financiamento sério do resto da economia, permitindo assim que o desemprego desabroche, a pobreza generalizada se mantem pois não temos o usufruto do que exploramos, nem criamos oportunidades para explorando as potencialidades do país, darmos condição a todos os angolanos.
A incapacidade do estado, perante as suas responsabilidades, para servir exclusivamente um grupo minoritário é agora associada a degradação moral, também vincada no vil metal. Começa a ser deveras preocupante as notícias de narcotráfico e de tráfico de seres humanos, onde se advoga grandes patentes estão envolvidas. Isto acompanha o facto da corrupção ser um fenómeno transversal e abrangente, envolvendo agentes dos três poderes, incluindo o judicial, onde se deveria situar a esfera de repressão, com princípios, a este fenómeno.
Perante a crise multiforme – incluindo jornalistas, magistrados e professores – a capacidade de dialogo do governo e das empresas do estado mantem-se fraca. O sistema concentracionário, com a ausência de autarquias, dificulta ainda mais a solução dos problemas.
Prevê-se assim o crescimento da crise social, assente no descontentamento estrutural e na ausência de solução dos problemas básicos das populações, associado a incapacidade de realizar a transição energética, face a voracidade e dependência das fontes petrolíferas, matéria prima que se encontra em declínio no país.
Assim, para enfrentar os grandes desafios a alternância permanece como alternativa de nova política. Nesse sentido, o Bloco Democrático lutará para que haja uma agenda entre os partidos políticos da alternância e a sociedade civil no sentido de:
– transformar as lutas sociais numa mola impulsionadora da mudança politica
– forçar reforma democráticas para alterar a condução do processo eleitoral
– forçar reformas para exigir que haja mudanças económicas em beneficio das populações
– forçar o aumento dos níveis de cidadania no país.
– realizar eleições autárquicas em 2023, rejeitando claramente a nova reforma administrativa.
FVL
Muito obrigado